PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2017
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07/06/2017 - LEI N°357/2017
CRIA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/05/2021 - LEI N°369/2017
Modifica os critérios do Prêmio - PMAQ/AB (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica), previstos na Lei Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. -
28/11/2017 - LEI N°368/2017
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de São José de Caiana, para o exercicio de
2018, e dá outras providências. -
28/11/2017 - LEI N°367/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
28/11/2017 - LEI N°366/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PARA O PERÍODO 2018 à 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
08/11/2017 - LEI N°365/2017
Cria o Programa Bolsa Família Municipal e dá outras providências. -
08/11/2017 - LEI N°364/2017
Dispõe sobre feriados municipais, nos termos da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e do art. 171 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. -
08/11/2017 - LEI N°363/2017
Define o rateio de sobras de recursos do FUNDEB e institui o pagamento de Décimo Quarto Salário aos ocupantes do cargo do Magistério, e dá outras providências.
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08/11/2017 - LEI N°362/2017
Altera a Lei Complementar Municipal nº 256/2006, para redefinir a estrutura básica da Administração Pública Municipal, criando vagas para cargos de provimento
efetivo, e dá outras providências. -
11/10/2017 - LEI N°361/2017
AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MOTORISTA DA LEI MUNICIPAL 334/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
11/10/2017 - LEI N°360/2017
TRANSFORMA ZONA RURAL EM ZONA URBANA ESPECIFICA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
05/09/2017 - LEI N°359/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
31/08/2017 - LEI N°358/2017
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/04/2017 - LEI N°355/2017
ALTERA O PERCENTUAL LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
19/04/2017 - LEI N°354/2017
Institui o Programa “Menor Aprendiz” no âmbito do Município de São José de Caiana c dá outras providências. -
12/04/2017 - LEI N°353/2017
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 283 DE 11 DE AGOSTO DE 2010, DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/03/2017 - LEI N°352/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL 282/2010. REAJUSTANDO O VALOR DA DIARIA CONCEDIDA AO PREFEITO. VICE- PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA — PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
16/02/2017 - LEI N°350/2017
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
