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07/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 457/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO CRIME
DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
05/12/2022 - Lei n° 0456/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/12/2022 - Lei n° 0455/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de
Diretrizes Orçamentária do Município de São José de Caiana, para o exercício de
2023, e dá outras providências. -
05/12/2022 - Lei n° 0454/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do
Plano Plurianual do Município de São José de Caiana para o Quadriênio 2022 –
2025, e dá outras providências. -
09/11/2022 - LEI N°451/2022
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2022 - CODIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA - PB, REFERENTE A TAXA DE LICENÇA E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AUTORIZADOS, PERMITIDOS E CONCEDIDOS
PELA UNIÃO, PELO ESTADO E PELO PRÓPRIO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/11/2022 - LEI N°452/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/11/2022 - LEI N°453/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/07/2022 - LEI Nº 450/2022
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO
JOSE DE CAIANA - PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/07/2022 - LEI nº 449/2022
Dispõe sobre denominação de nome de Rua, e dá outras providências. -
15/07/2022 - LEI nº 448/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na Lei
Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício
financeiro de 2022, dando outras providências. -
15/07/2022 - LEI nº 447/2022
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde -
ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198,4 8º,89º
e 9 11 da Constituição Federal. -
15/07/2022 - LEI nº 446/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir
crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras
providências. -
15/07/2022 - LEI nº 445/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir
crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras
providências. -
15/07/2022 - LEI nº 444/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir
crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras
providências. -
15/07/2022 - LEI nº 443/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir
crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o
Orçamento do Municipio, para o exercício financeiro de 2022, dando outras
providências.
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15/07/2022 - LEI nº 442/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir
crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras
providências. -
15/07/2022 - LEI nº 441/2022
Revoga a Lei 438-2022, que trata das Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes
de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal dando
repristinação a Lei 294/2012. -
15/07/2022 - LEI nº 440/2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir
crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N.º 0432/2021, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras
providências. -
24/05/2022 - LEI nº 439/2022
Revoga artigos da Lei 184/1997que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de São José de Caiana-PB, incluindo novos dispositivos e
dando outras providências -
24/05/2022 - LEI nº 438/2022
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes
de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. -
24/05/2022 - Lei Nº 0437/2022 - LDO 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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