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09/12/2022 - DECRETO N°045/2022
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/11/2022 - DECRETO N°042/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ENCERRAMENDO DO EXPEDIENTE
NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/11/2022 - DECRETO N°041/2022
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/11/2022 - Decreto nº 040-2022
Decreta luto oficial no Município de São José de
Caiana, em virtude do falecimento do senhor
Paulo Webster de Souza Alves, Vereador
municipal. -
27/10/2022 - Decreto nº 038-2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS
ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
20/10/2022 - Decreto nº 037-2022
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72,74 E 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSOO DE CONTRATAÇÃO DIRETYA, PEQUISAS DE PREÇOS E PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA -
12/09/2022 - DECRETO N°034/2022
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
de São José de Caiana-PB, e dá outras providências. -
22/08/2022 - Decreto nº 032-2022 - Dispensa uso de Máscara
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/07/2022 - LEI N°450/2022
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO
JOSE DE CAIANA - PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/08/2022 - DECRETO N°031/2022
Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica - NFs-e de Serviços no âmbito da
Administração Pública Municipal de São José de Caiana-PB 6 define outras providências. -
12/07/2022 - DECRETO N°021/2022
Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências. -
22/06/2022 - DECRETO N°020/2022
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/2022 - DECRETO N° 019/2022
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14/06/2022 - DECRETO Nº 017/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado de Corpus Christi no ano de 2022, e dá outras providências. -
14/06/2022 - DECRETO Nº 018/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO ÃO AVANÇO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/04/2022 - DECRETO N°012/2022
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/04/2022 - DECRETO 011/2022
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11/04/2022 - DECRETO N°010/2022
Decreta luto oficial no Município de São José de Caiana, em virtude do falecimento do senhor Francisco
Herculano da Silva, pai do Vereador Francisco Lucivan Herculano. -
08/04/2022 - DECRETO N°009/2022
Dispõe sobre o desconto para pagamento à vista do IPTU/2022 e estabelece condições e prazos
para pagamento parcelado e data limite para impugnação e requerer isenção/redução do valor
do imposto. -
29/03/2022 - DECRETO N°007/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART.15 DA LEI FEDERAL N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2022 - DECRETO N°006/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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