A Prefeitura de São José de Caiana publicou nesta terça-feira (7) o decreto nº 011-2020 que considera estado de calamidade pública por causa do coronavírus.

Conforme o documento, o decreto considera o estado de emergência em saúde pública de importância nacional, decretado pelo Ministério da Saúde por meio da portaria nº 188-2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do decreto federal nº 7.616 de 17 de novembro de 2011.


Decreto nº 011-2020
 
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