DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ENCERRAMENDO DO EXPEDIENTE
NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de São José de
Caiana, em virtude do falecimento do senhor
Paulo Webster de Souza Alves, Vereador
municipal.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS
ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI NÚMERO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72,74 E 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSOO DE CONTRATAÇÃO DIRETYA, PEQUISAS DE PREÇOS E PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
de São José de Caiana-PB, e dá outras providências.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica - NFs-e de Serviços no âmbito da
Administração Pública Municipal de São José de Caiana-PB 6 define outras providências.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO
JOSE DE CAIANA - PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO ÃO AVANÇO DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transferência do feriado de Corpus Christi no ano de 2022, e dá outras providências.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de São José de Caiana, em virtude do falecimento do senhor Francisco
Herculano da Silva, pai do Vereador Francisco Lucivan Herculano.

Dispõe sobre o desconto para pagamento à vista do IPTU/2022 e estabelece condições e prazos
para pagamento parcelado e data limite para impugnação e requerer isenção/redução do valor
do imposto.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART.15 DA LEI FEDERAL N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.