Revoga a Lei Municipal no 305/2013, e dispõe sobre a vedação de contratações no âmbito da Câmara Municipal de São José de Caiana/PB, exceto para os cargos de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a Transferência de Fontes de Recursos das Dotações Orçamentárias da Lei Orçamentária n.o 0533/2024, que dispõe sobre o Orçamento do
Município, para o exercício financeiro de 2025, dando outras providências.

DENOMINA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO SÍTIO PANELAS, DESSA CIDADE,
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GILVAN
AMORIM NAVARRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada a saída para Bonito
Fé/PB, e dá outras providências. da Rua de Santa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -
FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria Plano Municipal de Saneamento
Básico do Municipio de São José De
Caiana – PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas
na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de
2024, dando outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em
favor da Prefeitura Municipal para atender despesas
não previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023, que
dispõe sobre o Orçamento do Município, para o
exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na
Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento
do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando
outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na
Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento
do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando
outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas
na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de
2024, dando outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal
para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023,
que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício
financeiro de 2024, dando outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na
Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento
do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando
outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e organização
curricular nas Escolas de tempo integral de Rede
Municipal de São José de Caiana-PB

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor
da Prefeitura Municipal para atender despesas não
previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe
sobre o Orçamento do Município, para o exercício
financeiro de 2024, dando outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação
temporária de pessoal para atender excepcional
interesse público do poder executivo – nos termos do
que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição
Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a
Transferência de Fontes de Recursos das Dotações
Orçamentárias da Lei Orçamentária n.o 0491/2023,
que dispõe sobre o Orçamento do Município, para
o exercício financeiro de 2024, dando outras
providências.

“Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A
da Constituição Federal, para instituir o piso
salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica no âmbito
do município de São José de Caiana-PB”

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para
atender despesas não previstas na Lei Municipal
N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento do
Município, para o exercício financeiro de 2024,
dando outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor
da Prefeitura Municipal para atender despesas não
previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe
sobre o Orçamento do Município, para o exercício
financeiro de 2024, dando outras providências.