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28/08/2023 - LEI MUNICIPAL N.º 473/2023
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o
Fundo Municipal de Cultura. -
26/08/2023 - LEI MUNICIPAL N.º 475/2023
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para
atender despesas não previstas na Lei Municipal
N.º 0456/2022, que dispõe sobre o Orçamento do
Município, para o exercício financeiro de 2023,
dando outras providências. -
28/08/2023 - LEI MUNICIPAL N.º 474/2023
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para
atender despesas não previstas na Lei Municipal
N.º 0456/2022, que dispõe sobre o Orçamento do
Município, para o exercício financeiro de 2023,
dando outras providências. -
14/08/2023 - LEI N°472/2023
DENOMINA A NOVA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NAS
PROXIMIDADES DA AVENIDA JONAS ABILIO DE SOUSA, DESSA CIDADE,
DE MARIA DE LOURDES ANDRADE FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
14/08/2023 - LEI MUNICIPAL N° 471/2023.
Institui a Política Municipal referente ao serviços especializados para a execução dos Programas.
“Programa de Busca Ativa Escolar” e ao “Programa de Recuperação das CAPÍTULO HH
Aprendizagens para Estudantes da PROGRAMA DE BUSCA ATIVA
Educação Básica” no âmbito do município de São José de Caiana. -
18/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 470/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
18/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 468/2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A
UNIAO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE
AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 469/2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na Lei Municipal
N.º 0456/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023,
dando outras providências. -
14/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 467/2023.
Altera a Lei Municipal No 456/2022 (Lei Orçamentária Anual) - Estima a receita e fixa a
despesa do município de São José de Caiana para o exercício financeiro de 2023, bem como
dá outras providências. -
13/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 465/2023
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na Lei Municipal
N° 0456/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023,
dando outras providências. -
13/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 466/2023
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na Lei Municipal
N° 0456/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023,
dando outras providências. -
23/03/2023 - Lei Municipal - 464-2023
Atualiza a política de atendimento a criança e adolescente de CAIANA - versão alt -
23/03/2023 - Lei Municipal - 463-2023
Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para institu -
23/03/2023 - Lei Municipal - 462-2023
Altera a Lei Municipal Complementar Nº 256-2006, que dispõe sobre a estrutura básica -
23/03/2023 - Lei Municipal - 461-2023
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo -
13/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 460/2023
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei municipal 416/2021, que institui o dia
do evangélico no município de São José de Caiana-PB, e dá outras providências.
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