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07/11/2024 - Lei Municipal N.o 534/2024.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -
FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
11/11/2024 - Lei Municipal N.” 535/2024
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada a saída para Bonito
Fé/PB, e dá outras providências. da Rua de Santa -
09/07/2024 - LEI MUNICIPAL No 528/2024
Cria Plano Municipal de Saneamento
Básico do Municipio de São José De
Caiana – PB, e dá outras providências. -
03/07/2024 - Lei Municipal N.o 527/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal
para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023,
que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício
financeiro de 2024, dando outras providências. -
03/07/2024 - Lei Municipal N.o 526/2024
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas
na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de
2024, dando outras providências. -
03/07/2024 - Lei Municipal N.o 525/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na
Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento
do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando
outras providências. -
03/07/2024 - Lei Municipal N.o 524/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na
Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento
do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando
outras providências. -
03/07/2024 - Lei Municipal N.o 522/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em
favor da Prefeitura Municipal para atender despesas
não previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023, que
dispõe sobre o Orçamento do Município, para o
exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
03/07/2024 - Lei Municipal N.o 523/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas
na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o
Orçamento do Município, para o exercício financeiro de
2024, dando outras providências. -
12/04/2024 - Lei Municipal N.o 516/2024.
Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a
Transferência de Fontes de Recursos das Dotações
Orçamentárias da Lei Orçamentária n.o 0491/2023,
que dispõe sobre o Orçamento do Município, para
o exercício financeiro de 2024, dando outras
providências. -
12/04/2024 - Lei Municipal N.o 515/2024
Dispõe sobre a autorização para contratação
temporária de pessoal para atender excepcional
interesse público do poder executivo – nos termos do
que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição
Federal, e dá outras providências. -
12/04/2024 - Lei Municipal N.o 514/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor
da Prefeitura Municipal para atender despesas não
previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe
sobre o Orçamento do Município, para o exercício
financeiro de 2024, dando outras providências. -
12/04/2024 - Lei Municipal N.o 512/2024.
Dispõe sobre o funcionamento e organização
curricular nas Escolas de tempo integral de Rede
Municipal de São José de Caiana-PB -
12/04/2024 - Lei Municipal N.o 513/2024
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da
Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na
Lei Municipal N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento
do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando
outras providências. -
20/03/2024 - Lei Municipal N.o 511/2024.
“Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A
da Constituição Federal, para instituir o piso
salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica no âmbito
do município de São José de Caiana-PB” -
15/03/2024 - Lei Municipal N.o 510/2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para abrir crédito adicional
especial em favor da Prefeitura Municipal para
atender despesas não previstas na Lei Municipal
N.o 0491/2023, que dispõe sobre o Orçamento do
Município, para o exercício financeiro de 2024,
dando outras providências. -
07/03/2024 - Lei Municipal N.o 509/2024.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB PARA O
MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
07/03/2024 - Lei Municipal N.o 508/2024.
ACRESCENTE PARÁGRAFO ÚNICO, NO
ART. 4o, DA LEI MUNICIPAL No 364, DE 08
DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
07/03/2024 - Lei Municipal N.o 507/2024.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA O
EVENTO FESTIVO E RELIGIOSO DO PADROEIRO
DESSE MUNICÍPIO, E A FESTA DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/03/2024 - Lei Municipal N.o 504/2024.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E
OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/03/2024 - Lei Municipal 505/2024
Institui o Código de Posturas do
Município de São José de Caiana e dá
outras providências.
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