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20/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 056/2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REGULARIZA – MORADIA CERTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. -
18/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 054/2023.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE
RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/12/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 050 /2023.
Dispõe acerca da concessão de férias coletivas aos
servidores públicos municipais lotados na Secretaria
Municipal de Educação de São José de Caiana/PB e dá
outras providências -
16/11/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 046 /2023.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA
ESTIAGEM (COBRADE No 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 043/2023.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DE
ALMEIDA (DUDA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 042/2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/10/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS
PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/10/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/09/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023.
Convoca a 1a Conferência Municipal de
Cultura. -
22/09/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 031/2023.
Estabelece o percentual máximo de
consignação para fins de empréstimo aos
servidores públicos do Município de São
José de Caiana e dá outras providências. -
05/09/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 028/2023.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
28/08/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 30 DE
AGOSTO DE 2023) EM RAZÃO DO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, E
TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/08/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SR. SEVERINO RUFINO
SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/07/2023 - DECRETO N° 019/2023
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES
ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE CAIANA-PB, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL -
28/04/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° DE 012/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da
Lei Paulo Gustavo do Município de São José de
Caiana, Estado da Paraíba e dá outras providências. -
08/03/2023 - DECRETO N°007/2023
Estabelece procedimentos relativos ao lançamento e pagamento do IPTU do exercício de 2023 e dá outras
providências. -
27/02/2023 - DECRETO N°.005/2023
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
16/02/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
