PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2019
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08/09/2020 - LEI N°403/2020
Dispõe sobre nome do açude da lagoa da telha José Valmir Venâncio da Silva e dá outras provídencias. -
26/12/2019 - LEI N°395/2019
DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER , EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DA PARAIBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS. -
26/12/2019 - LEI N°394/2019
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.00379/2018, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019, dando outras providências. -
21/11/2019 - LEI N°393/2019
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de São José de Caiana, para o exercício de
2020, e dá outras providências. -
21/11/2019 - LEI N°392/2019
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 — 2021, e dá outras providências. -
21/11/2019 - LEI N°391/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2019 - LEI N°390/2019
“Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana, e dá outras providências”.
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05/07/2019 - LEI N°389/2019
Dispõe sobre denominação de nome de praça e dá outras providencias. -
27/05/2019 - LEI N°386/2019
“ALTERA O ART. 40, INC. IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” -
27/05/2019 - LEI N°385/2019
Cria cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública, Municipal, altera o Anexo Unico da Lei Complementar nº 375, de 18 de setembro de 2018, e dá outras providências -
27/05/2019 - LEI N°384/2019
Cria na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Jose de Caiana/PB a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, cria cargo de Coordenador de Políticas Públicas para a Mulher, e dá outras providências. -
22/04/2019 - LEI N°383/2019
Dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do Conselho Tutelar do Município de a São José de Caiana — PB e dá outras providências. -
25/02/2019 - LEI N°382/2019
Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso mínimo nacional e dá providências correlatas. -
25/02/2019 - LEI N°381/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE
DE CAIANA, PB, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 13708/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
25/02/2019 - LEI N°380/2019
Dispõe sobre reajuste salarial do magistério, segundo determinação da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providencias.
