PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
-
05/11/2021 - Lei nº 431/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/11/2021 - Lei nº 433/2021
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de São José de Caiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências. -
05/11/2021 - Lei nº 432/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
29/09/2021 - LEI N.º 430/2021
Dispõe sobre denominação de nome de rua, e dá outras providências. -
16/09/2021 - LEI N.º 428/2021.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0411/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/09/2021 - LEI N.º 429/2021.
Altera, no Município de São José de Caiana, o Prêmio Previne Brasil – Pagamento por Desempeno (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº. 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº. 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. -
20/08/2021 - LEI N.º 427/2021
“Institui o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado programa família acolhedora”
-
02/08/2021 - LEI N.º 426/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/07/2021 - LEI MUNICIPAL N° 425/2021.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José de Caiana-PB, e dá outras providências. -
15/07/2021 - LEI MUNICIPAL N° 424/2021.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providências. -
13/07/2021 - LEI MUNICIPAL N° 423/2021.
“Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal para atender
despesas não previstas na Lei Municipal N°0411/2020, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021, dando outras providências”. -
15/07/2021 - LEI MUNICIPAL N° 422/2021
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias” -
15/07/2021 - LEI MUNICIPAL LDO 421/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/05/2021 - LEI MUNICIPAL N°420/2021
“DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, A SEMANA CULTURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” -
14/05/2021 - LEI MUNICIPAL N° 417/2021
Dispõe sobre o reconhecimento de atividades religiosas e físicas com essenciais para o município de São José de Caiana em tempos de crises ocasionadas
por moléstias contagiosas, epidemias, pandemia ou catástrofes naturais. -
14/05/2021 - LEI MUNICIPAL N° 418/2021
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, COM O NOME PREFEITO ANATALICIO LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
14/05/2021 - LEI MUNICIPAL N° 419/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO E/OU ISENÇÃO DE IPTU DOS EXERCÍCIOS DO ANO DE 2020 E 2021, OU ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO
EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
21/12/2020 - LEI N°412/2020
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SãO JOSé DE CAIANA, PARA O PERIODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/04/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 416/2021
INSTITUE O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, Estado -
26/04/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 415/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB,
REFERENTE À COBRANÇA DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 414/2021
Dispõe sobre a atualização da lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal Nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, que altera as Leis Municipais Nº 263/2007 e Nº 290/2011.
