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26/10/2021 - DECRETO Nº 038/2021
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTAFEIRA), PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do Município de São José de Caiana, estado da Paraíba e dá outras providências -
08/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/10/2021 - DECRETO Nº 035/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021
Autoriza abertura de Credenciamento de Propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de
junho de 2020, alterada pela Lei Federal 14.150 de 12 de maio de 2021 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências. -
26/08/2021 - DECRETO Nº 031/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2021 - DECRETO N°028/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/07/2021 - DECRETO N° 027/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
17/06/2021 - 17/06/2021 - DECRETO N°025/2021
CONSIDERANDO o que lhe confere o art. 84, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e o art. 60, Inciso II da Lei Orgânica do município, que confere ao Chefe do Poder Executivo exercer a direção superior da administração municipal; -
17/06/2021 - 17/06/2021 - DECRETO N°025/2021
CONSIDERANDO o que lhe confere o art. 84, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e o art. 60, Inciso II da Lei Orgânica do município, que confere ao Chefe do Poder Executivo exercer a direção superior da administração municipal; -
03/06/2021 - DECRETO Nº 024/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/05/2021 - DECRETO N° 022/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/05/2021 - DECRETO N° 021/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/05/2021 - DECRETO Nº 020/2021
REGULAMENTA A LEI Nº 419 DE 14 DE MAIO DE 2021, CONCERNENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/05/2021 - DECRETO N° 019/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/04/2021 - DECRETO N°017/2021
Dispõe sobre a transferência do feriado de Tiradentes no ano de 2021, e dá outras providências. -
26/03/2021 - DECRETO REGULAMENTAR 015/2021 - Institui e disciplina a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no âmbito do Município
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26/03/2021 - DECRETO REGULAMENTAR 015/2021 - Institui e disciplina a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no âmbito do Município
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26/03/2021 - DECRETO No 014/2021 - COVID 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2021 - DECRETO N° 013/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/03/2021 - Decreto Nº 009/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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