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05/12/2018 - LEI N°379/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
05/12/2018 - LEI N°378/2018
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 — 2021, e dá outras providências. -
29/10/2018 - LEI N°376/2018
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 357/2017, e dá outras providências. -
18/09/2018 - LEI N°375/2018
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 374/2018, e dá outras
providências. -
20/08/2018 - LEI N°374/2018
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 370/2017, e dá outras
providências. -
10/04/2018 - LEI N°372/2018
Denomina nova escola municipal com o nome AMELINA ALVES LEITE, e dá outras providências. -
20/03/2018 - LEI N°371/2018
Dispõe sobre reajuste salarial do magistério, segundo determinação da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. -
20/03/2018 - LEI N°370/2018
Altera a Lei Complementar Municipal nº 362/2017, para redefinir a estrutura básica da Administração Pública Municipal, criando vagas para cargos de provimento a efetivo, e dá outras providências.
