DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E
OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA O
EVENTO FESTIVO E RELIGIOSO DO PADROEIRO
DESSE MUNICÍPIO, E A FESTA DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE PARÁGRAFO ÚNICO, NO
ART. 4o, DA LEI MUNICIPAL No 364, DE 08
DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB PARA O
MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do
Poder Executivo Municipal para abrir crédito
adicional especial em favor da Prefeitura
Municipal para atender despesas não
previstas na Lei Municipal N.o 0491/2023,
que dispõe sobre o Orçamento do
Município, para o exercício financeiro de
2024, dando outras providências.

Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes
acerca da execução das Políticas referentes
à Primeira Infância no Município de São
José de Caiana – PB, aprova o Plano
Municipal pela Primeira Infância – PMPI,
e dá outras providências.