PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2024
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09/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL No 022/2024.
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27/11/2024 - DECRETO N" 021-2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
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13/11/2024 - DECRETO 020/2024
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12/11/2024 - DECRETO 019/2024
CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR
PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS
PARA PRODUÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO
ABERTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DE CAIANA - PARAÍBA. -
05/11/2024 - Decreto. N" 018/2024
Dispõe acerca da concessão de férias coletivas aos
servidores públicos municipais lotados na
Secretaria Municipal de Educação de São José de
Caiana/PB e dá outras providências. -
05/11/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 016/2024.
DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA
ESTIAGEM (COBRADE N" 1.4.1.1.0), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/11/2024 - DECRETO MUNICIPAL N" 017/2024.
TRANSFERE EXCEPECIONALMENTE A COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DO DÍA 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE
2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2024 - DECRETO N°015/2024
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10/10/2024 - Decreto. N“ 014/2024
Dispõe acerca da transferência excepcional
da data do Feriado Escolar do Dia do
Professor no ano dc 2024 e dá outras
providências. -
01/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 013/2014
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14/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL No 012/2024.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA
ESTIAGEM (COBRADE No 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
29/04/2024 - Decreto nº011/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento
da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
(CAISAN) de São José de Caiana - PB no âmbito do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). -
29/04/2024 - Decreto nº010/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o
funcionamento do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
de São José de Caiana - PB no âmbito do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN). -
11/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL No 008/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “Conferência Municipal de saúde no formato
MacroRegional DA 4a CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE. -
08/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL No 007/2024.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 18 DE
MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
01/02/2024 - DECRETO N°003/2024.
Estabelece procedimentos relativos ao lançamento e
pagamento do IPTU do exercício de 2024 e dá outras
providências. -
07/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 005-2024
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO
ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
03/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024
REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO LICENÇA OU DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2024
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, À ATUAÇÃO DOS FISCAIS E DOS GESTORES DE CONTRATOS, AO APOIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS VÍNCULADOS À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
