| MODALIDADE/Nº: | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026 6f7e65055831e1424461f2b3a911577d |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 13 de Outubro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 03/08/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 48.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00017/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular, a serem desempenhados por profissional com notória especialização, visando ao assessoramento jurídico, consultivo e contencioso, no âmbito da Controladoria Jurídica do Município de São José de Caiana-PB, compreendendo: 1. Análise, revisão e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos relacionados à controladoria e controle interno; 2. Assessoramento na elaboração e aplicação de normas e procedimento |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2026 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular, a serem desempenhados por profissional com notória especialização, visando ao assessoramento jurídico, consultivo e contencioso, no âmbito da Controladoria Jurídica do Município de São José de Caiana-PB, compreendendo: 1. Análise, revisão e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos relacionados à controladoria e controle interno; 2. Assessoramento na elaboração e aplicação de normas e procedimentos internos de controle e fiscalização administrativa; 3. Elaboração de peças processuais e atuação. | 13/10/2026 | 03/08/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
