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17/12/2018 - Decreto nº 029-2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/12/2018 - Decreto nº 027-2018
Convoca extraordinariamente a Câmara Municipal para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar Municipal n° 11/2018, que estabelece critérios de cálculo do valor de tributos municipais para efeito de lançamento de ISSQN, ISSQN Substituto, Âivará de Funcionamento e Localização, e dá outras providências. -
07/11/2018 - Decreto nº 026-2018
Transfere o feriado municipal de 07 de novembro para o dia 08 de novembro e dá outras providências. -
01/10/2018 - Decreto nº 024-2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/09/2018 - Decreto nº 023-2018
Determina adoção de expediente único de seis horas corridas e dá outras providências. -
05/09/2018 - Decreto nº 022-2018
Declara de utilidade pública para fios de desapropriação área de imóvel urbano que menciona, e dá outras providências -
30/08/2018 - Decreto nº 020-2018
Determina adoção de ponto facultativo no dia 30 de agosto de 2018, e dá outras providências -
13/08/2018 - Decreto nº 019-2018
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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29/06/2018 - Decreto nº 016-2018
Determina adoção de ponto facultativo no dia 29 de junho de 2018, e dá outras providências. -
22/06/2018 - Decreto nº 015-2018
Determina adoção de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018, e dá outras providências.
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30/05/2018 - Decreto nº 013-2018
Determina adoção de ponto facultativo nos dias 01 de junho de 2018, e dá outras providências.
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11/04/2018 - Decreto nº 011-2018
Autoriza a adesão ao Programa Criança Feliz, e dá outras providências. -
10/04/2018 - Decreto nº 010-2018
Dá nova regulamentação ao procedimento de nomeação dos membros que compõem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMPDEC do Município
de São José de Caiana, e dá outras providências -
04/04/2018 - Decreto nº 009-2018
Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA toda a área do território do Município de São José de Caiana afetada por
estiagem, e dá outras providências. -
08/03/2018 - Decreto nº 007-2018
Homologa parcialmente o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, realizado neste ano de 2018, e dá outras providências. -
05/03/2018 - Decreto nº 006-2018
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05/03/2018 - Decreto nº 005-2018
DECRETA A RESCISÃO DE CONTRATOS JURÍDICOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ROTINEIROS DE ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE
NATUREZA NÃO SINGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/02/2018 - Decreto nº 004-2018
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01/02/2018 - Decreto nº 003-2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIVlCRÉDITO ADICIONAL SüPLEtViEi!TAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
02/01/2018 - Decreto nº 002-2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/01/2018 - Decreto nº 001-2018
Determina adoção de expediente em dois turnos de trabalho, em oito horas intercaladas, dá outras providências.
