PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS »
2025
25/11/2025 - DECRETO MUNICIPAL No 016/2025.
18/11/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 015/2025.
27/10/2025 - DECRETO MUNICIPAL N" 014/2025.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA
ESTIAGEM (COBRADE N° 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIAGEM (COBRADE N° 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL No 013/2025.
04/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL No 012/2025.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA MARIA
SOARES (DONA NEUSA DE ZÉ LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOARES (DONA NEUSA DE ZÉ LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 011/2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADMINISTRAÇÃO EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025 - DECRETO N°010/2025, 04 DE JUNHO 2025
CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA -PB.
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA -PB.
21/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL N°009/2025.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLÍVIA LEITE (DONA MARIA DE BURREGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025 - DECRETO N°.008/2025
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
de São José de Caiana-PB, e dá outras providências.
de São José de Caiana-PB, e dá outras providências.
02/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL N" 007/2025.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA
ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N" 004/2025.
DTSPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS
PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL N“ 002/2025.
04/02/2025 - DECRETO No. 001/2025
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de
São José de Caiana/PB e dá outras providências.
São José de Caiana/PB e dá outras providências.
