PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2020
-
21/12/2020 - LEI N°413/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de São José de Caiana, para o exercício de
2021, e dá outras providências. -
21/12/2020 - LEI N°411/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/11/2020 - LEI N°410/2020
Cria no Município de São José de Caiana o Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias
Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. -
08/09/2020 - LEI N°408/2020
Dispõe sobre nome da rua vereador Pedro Carnaúba de Sousa outras províncias. -
08/09/2020 - LEI N°407/2020
Dispõe sobre nome do campo de futebol Luís Sebastião de Lima (O Gonzagão)e dá outras províncias. -
08/09/2020 - LEI N°406/2020
Dispõe sobre nome da rua Maria Barreiro Guimarães Herculano e dá outras províncias. -
08/09/2020 - LEI N°405/2020
Dispõe sobre nome da rua Vereador Francisco Fernandes de Lima e dá outras províncias. -
08/09/2020 - LEI N°404/2020
Dispõe sobre nome da rua Comerciante Raimundo Batista dos Santos e dá outras províncias. -
10/07/2020 - LEI N°402/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
13/04/2020 - LEI N°400/2020 - COVID-19
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERIODO DE SUSPENSAO DAS AULAS EM RAZAO . DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PUBLICA PELA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS AOS PAIS OU RESPONSAVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E AS FAMILIAS DE
BAIXA RENDA ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA-PB.
-
13/04/2020 - LEI N°399/2020
“Denomina rua localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.”
-
20/02/2020 - LEI N°398/2020
Dispõe sobre reajuste salarial do magistério, segundo determinação da Lei Federal nº 1.738, de 16 de julho de 2008, e das outras providencias. -
20/02/2020 - LEI N°397/2020
A Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso mínimo nacional e dá providências correlatas. -
15/01/2020 - LEI N°396/2020
Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso minimo nacional e dá providências correlatas. -
28/02/2020 - LEI COMPLEMENTAR N°002/2020
Cria cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, altera o Anexo Unico da Lei Complementar nº 385, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências. -
10/07/2020 - LEI MUNICIPAL 402/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 -
10/07/2020 - Lei Municipal Nº 402/2020
Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
03/07/2020 - LEI MUNICIPAL 401/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
