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13/03/2019 - Decreto nº 007-2019
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. -
13/03/2019 - DECRETO Nº 006/2019
Dispõe sobre feriado municipal na data de 19 de março de 2019, em alusão ao dia de São José, padroeiro do Município e dá outras providências. -
13/03/2019 - Decreto nº 005-2019
Decreta situação anormal caracterizada como situação de Emergência toda a área do território do Município de São José de Caiana-PB, afetada pela estiagem, e dá outras providências.